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Seguro Garantia


Projetado para garantir o cumprimento por parte de sua empresa, das obrigações assumidas perante uma pessoa jurídica, uma pessoa física ou um órgão público, seja por força legal ou contratual.

Saiba mais sobre as modalidades de Seguro Garantia

 

O que é um Seguro Garantia?

O seguro garantia é semelhante às apólices de seguro convencionais, mas existem algumas diferenças fundamentais. Por exemplo, enquanto uma apólice de seguro é um contrato entre duas partes (sua Empresa e a Seguradora) seguro garantia é um acordo entre três partes (Sua empresa no papel de Tomador, o Segurado e a Seguradora).

A finalidade de garantir o cumprimento, por parte de sua empresa (tomador), das obrigações assumidas perante uma pessoa jurídica, uma pessoa física ou um órgão público, seja por força legal ou contratual. Essas obrigações podem ser relacionadas a prestação de serviços, fabricações, entrega de projetos, editais de concorrência pública, fornecimento e muitos outros.

Atualmente é uma das formas de garantia admitidas e utilizadas nas contratações de obras, serviços e fornecimento, depósitos judiciais e recursais, execuções fiscais, dentre outros. É um instrumento eficaz de custo acessível para todos os portes de empresa – micro, pequenas e médias empresas – que dá ao segurado a certeza do cumprimento das obrigações garantidas, equivalente à fiança bancária, conforme definido no Código Civil, artigos 818 a 839.

 

Entenda as partes que envolvem o Seguro Garantia Judicial

– Tomador: é a pessoa jurídica que contrata o Seguro Garantia Judicial buscando garantir ao segurado o cumprimento das obrigações assumidas em processos cíveis, trabalhistas ou fiscais. O tomador é responsável por pagar o seguro (prêmio) à seguradora.

– Segurado: é o credor da obrigação, ou o órgão público ou a empresa que contratou o tomador. O segurado é o beneficiário do seguro.

– Seguradora: é a pessoa jurídica que garante em caso de descumprimento do contrato, que o segurado será ressarcido dos eventuais prejuízos.

– Corretor: é a pessoa jurídica habilitada e autorizada a comercializar contratos de seguros, buscando confidencialidade nas informações confidenciais disponibilizadas e as melhores opções que garanta conforto ao tomador e ao segurado.

 

Resumindo todas as vantagens do seguro Garantia Judicial

– Não reduz as linhas de crédito da empresa.

– Custo menor comparado à carta de fiança bancária;

– Evita que o patrimônio da empresa seja imobilizado;

– Mantem inalterados o fluxo de caixa e a capacidade de investimentos;

– Substitui a penhora de bens;

– Liquidez imediata da apólice do seguro garantia judicial;

 

Credibilidade do Seguro de Garantia

Para o Segurado, que é o credor e o beneficiário do pagamento, a vantagem está na garantia de saber que o prejuízo financeiro será quitado, pois as Seguradoras são empresas sólidas, com lastro que em economia é a garantia implícita de um ativo, altamente reguladas e especializadas em tomar risco, tornando o não cumprimento da dívida praticamente nulo.

Para a empresa, que é o tomador de limite de garantia judicial, a principal vantagem é poder embargar a execução fiscal sem precisar comprometer o patrimônio da empresa, o fluxo de caixa, evitando a penhora de bens e, em alguns casos existe até um risco de a Secretaria da Fazenda tomar os bens da empresa. A empresa poderá continuar a operar normalmente e manter seus investimentos durante o processo judicial.

 

Quais são os principais tipos de seguro garantia?

 

1 – Seguro de Garantia Judicial

É importante não deixar que acionamentos judiciais não abalem seu fluxo de caixa ou o seu limite de crédito no mercado. Ações judiciais podem vir de várias situações, como: funcionários, fornecedores, prestadores de serviço, clientes e, inclusive, de órgãos reguladores.

Por nenhuma empresa estar livre de ser acionada judicialmente, o Seguro Garantia Judicial foi projetado para preservar as suas finanças em sentenças estipuladas em juízo, garantido o pagamento de valores que sua empresa (tomador) necessite realizar nos trâmites de processos judiciais, sejam eles trabalhistas, cíveis ou de execuções fiscais da União, Estados ou Municípios.

Uma alternativa economicamente e financeiramente melhor do que a de caução em dinheiro, de fiança bancária ou de penhora de bens. Com essa decisão você preserva seu fluxo de caixa e faz tudo com agilidade.

 

2 –Garantia Judicial de Execução Fiscal

Se sua empresa possui uma dívida ativa com os governos Federal (União), Estaduais ou Municipais, ela pode ficar sujeita a uma execução fiscal. O seguro de Garantia Judicial de Execução Fiscal foi projetado para casos de processos judiciais como garantia para o pagamento de dívidas.

A lei nº 6830/80, popularmente conhecida como Lei de Execução Fiscal, estabelece os critérios que direcionam a execução de dívidas fiscais obtidas com o Estado, sejam elas referentes a impostos, multas fiscais ou taxas, que pode acarretar na necessidade de penhora de bens ou do uso do fluxo de caixa de sua empresa para quitar a dívida. O seguro de Garantia Judicial de Execução Fiscal é uma alternativa economicamente e financeiramente melhor do que a de caução em dinheiro, de fiança bancária ou de penhora de bens. Com essa decisão você preserva seu fluxo de caixa e faz tudo com agilidade.

Sua empresa, definida como tomador do seguro, contrata o seguro Garantia Judicial de Execução Fiscal com o objetivo de oferecê-lo como garantia ao órgão público credor, definido como segurado, que aceita essa garantia, sabendo que não será lesada em caso de não pagamento do tomador com relação àquela dívida ativa. A empresa que administra o seguro de Garantia Judicial de Execução Fiscal (a seguradora) assume o risco da dívida, recebendo o valor do seguro (prêmio) pago pelo tomador.

 

3 – Seguro Garantia Executante

Garante o pagamento pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pela sua empresa (tomador) no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.

Vamos usar o exemplo de uma empresa de tecnologia que tem um vínculo para cumprir suas obrigações contratuais de entrega de um projeto. Se ela cumprir seus deveres estipulados no vínculo contratual, nada acontecerá e o seguro vencerá sem indenização.

Agora, se a empresa de tecnologia não cumprir suas obrigações, a parte afetada pode fazer uma reclamação no seguro de garantia contratada pela empresa de tecnologia. Como a Seguradora deverá pagar a quantia estipulada no contrato de garantia como indenização, a empresa de tecnologia será responsável por reembolsar a Seguradora pelo não cumprimento das obrigações contratuais.

 

Como a Tuia Seguros está mudando as regras do jogo!

Tradicionalmente, empresários como você tinham que descobrir que tipos de seguro para o seu negócio são necessários e ainda qual a cobertura certa. A gente faz as coisas de maneira diferente. Todos os tipos de seguros empresariais são tratados de forma individualizada, com base na atividade do seu negócio, personalizamos de maneira simples exatamente o que você precisa.

Com a personalização, além da simplificação e da consultoria especializada da Tuia Seguros, você terá o benefício de redução do valor pago no seguro por ser feito sob medida, sem obrigação de contratar coberturas adicionais que você não precise, e ainda há a conjugação de várias coberturas em um mesmo seguro.

 

o Seguro Garantia é garantido pelas seguintes seguradoras:

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