COBERTURAS

Responsabilidade Civil Empregador

É importante não deixar um único acidente abalar sua reputação e o clima organizacional em sua empresa.

Por que contratar a cobertura de seguro de Responsabilidade Civil do Empregador?

É importante não deixar um único acidente abalar sua reputação e o clima organizacional em sua empresa. Se um funcionário sofrer um acidente durante o horário de expediente a cobertura de Responsabilidade Civil do Empregador permite que você avance rápido, em vez de ficar sobrecarregado e estressado em casos judiciais que chamam a atenção e comprometem também o seu patrimônio e, principalmente, para dar amparo social no momento em que seu funcionário mais precisa. Ele também pode evitar que você se indisponha com os seus funcionários, pois em vez de discutir sobre quais custos você está ou não disposto a pagar, por danos que você causou ou não, você contará com a ajuda da seguradora na orientação do assunto, inclusive em acordos extrajudiciais, para determinar o que aconteceu e qual deve ser o curso de indenização em casos de compatibilidade e consenso.

 

Como definir o valor do meu Seguro Responsabilidade Civil do Empregador?

Definir o valor a ser segurado, conhecido como valor máximo de indenização, requer cuidados e reflexão. Como o seguro garantirá o pagamento de uma indenização caso a sua empresa seja responsabilizada civilmente por causar prejuízo ao colaborador, é recomendável que você pesquise junto a advogados o tipo de indenização histórica que vem sendo pago em causas semelhantes por danos corporais e morais. Use esses valores como referência para definir o valor do seu seguro.

Outro ponto importante a ser considerado, é se você possuir o Seguro de Vida Empresarial, onde você poderá garantir automaticamente a indenização de Morte, Invalidez Permanente e Despesas Médicas Hospitalares aos funcionários também em função de acidente de trabalho, sem necessidade de ação judicial. Embora o Seguro de Vida Empresarial mitigue ações judiciais, é recomendado ter a cobertura de seguro de Responsabilidade Civil do Empregador como uma solução e proteção complementar ao seu patrimônio e, principalmente, para dar amparo social no momento em que seu funcionário mais precisa.

 

A Responsabilidade Civil do Empregador sob a ótica do judiciário

O judiciário brasileiro tem gerado grandes discussões acerca do tema porque a Constituição Federal, no artigo 7º, inciso XXVIII, não deixa dúvida quando dispõe que a responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho ocorrerá quando este incorrer em dolo ou culpa (teoria de responsabilidade subjetiva).

Fato é que a responsabilidade subjetiva é uma regra geral e deve ser aplicada sempre que constatada a culpa do empregador, mesmo em se tratando de atividade de risco. Por outro lado, a teoria da responsabilidade objetiva pode ser cabível quando tratar-se de atividade de risco, por entender que nestas situações se mostra injusto que o funcionário arque com o risco da atividade que retira seu sustento. Sendo o risco inevitável, se não existe maneira totalmente segura de excluí o risco por completo, nada mais justo que o empregador arque com esse dano, uma vez que é ele quem registra os lucros da atividade (teoria de responsabilidade objetiva).

 

Você saberá que escolheu o seguro certo de Responsabilidade Civil do Empregador se ele garantir os danos corporais causados aos funcionários por:

– Acidentes ocorridos fora da empresa, quando o empregado estiver a serviço;
– Acidentes ocorridos durante o percurso de ida e volta do trabalho, quando a viagem for realizada por veículo de propriedade de ou contratado pelo Segurado.
– Acidentes causados por ações necessárias às atividades de sua empresa, inclusive carga e descarga;
– Acidentes causados por defeito de funcionamento de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos e instalações, mesmo que não pertencentes a sua empresa;
– Acidentes causados por erro humano na operação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos e instalações, mesmo que não pertencentes a sua empresa;
– Acidentes ocorridos durante a realização de serviços de conservação, inclusive na manutenção de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos e instalações, mesmo que não pertencentes a sua empresa;
– Incêndio, explosão ou desabamentos na empresa;
– Queda, lançamento ou deslocamento de quaisquer objetos;
– Também as custas judiciais do foro civil e os honorários de advogados nomeados pela empresa, quando a indenização for amparada pelo seguro.

 

O que a cobertura de Responsabilidade Civil do Empregador não cobre?

A transparência é um atributo importante para nós. Você deve ler atentamente as condições gerais do seu seguro, em que estarão detalhados os itens não cobertos, também conhecido como riscos excluídos ou prejuízos não indenizáveis, descrevendo todas aquelas situações específicas e particulares que a Seguradora não terá responsabilidade contratual. Aqui relacionamos alguns exemplos de exclusões:

– descumprimento de obrigações trabalhistas relativas à seguridade social, seguros de acidentes do trabalho, pagamento de salários e similares;
– reclamações relacionadas com doença profissional, doença do trabalho ou similar;
– danos relacionados com radiações ionizantes ou energia nuclear;
– reclamações decorrentes de ações de regresso contra o segurado, promovidas pela previdência social;
– danos morais.
– despesas relativas à consultas médicas, medicamentos, exames, primeiros socorros, procedimentos cirúrgicos ou de enfermagem, tratamento clínico, internação, e outros custos relacionados com atendimento médico, hospitalar ou laboratorial;
– doenças naturais, doenças profissionais, doenças do trabalho ou similares, doenças infectocontagiosas ou transmitidas por insetos ou animais de qualquer espécie;

 

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Com a personalização, além da simplificação e da consultoria especializada da Tuia Seguros, você terá o benefício de redução do valor do seguro por ser feito sob medida, sem obrigação de contratar coberturas adicionais que você não precise, e ainda há a conjugação de várias coberturas em um mesmo seguro.

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